Documento em elaboração: os trechos entre colchetes [PREENCHER] e todo o texto precisam da revisão do jurídico da Alfa antes do lançamento aos clientes.
Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais o Portal do Cliente da Alfa Engenharia usa, para quê, por quanto tempo e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
[PREENCHER: razão social, CNPJ e endereço da Alfa Engenharia]. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): [PREENCHER: nome e e-mail].
Nenhum dado financeiro nem dado do seu contrato é exibido ou guardado no portal. O CPF é guardado apenas de forma protegida (transformado em um código que não pode ser revertido) e é exibido à equipe somente de forma parcial.
[PREENCHER, com o jurídico: por exemplo, execução de contrato (art. 7º, V) para o acesso ao acompanhamento da obra; legítimo interesse (art. 7º, IX) para as pesquisas de satisfação e para a segurança do portal].
Não vendemos seus dados. Usamos fornecedores de tecnologia para hospedar o portal e guardar as informações, sob contrato: Supabase (banco de dados e arquivos) e Vercel (hospedagem do site). [PREENCHER: confirmar regiões dos servidores e cláusulas de proteção de dados de cada fornecedor.]
[PREENCHER: prazo de retenção, por exemplo enquanto durar o relacionamento contratual e pelo prazo legal aplicável depois dele]. Passado o prazo, os dados são eliminados ou anonimizados. As respostas de pesquisa podem ser mantidas sem identificação.
Você pode, a qualquer momento, pedir:
Para exercer seus direitos, escreva para [PREENCHER: e-mail do encarregado]. Respondemos no prazo da lei.
Se o texto mudar de forma relevante, atualizamos a versão acima e pedimos que você tome ciência novamente no próximo acesso.